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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Jun-2022O imposto sobre grandes fortunas no Brasil como instrumento de capacidade contributiva isonômicaMARTINS, Débora Larissa de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Dor de parto: análise jurídica acerca da violência obstétrica no BrasilMACEDO, Ávila Cristine SousaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022Violência obstétrica enquanto violência de gênero contra a mulher : uma análise sob a ótica do sistema jurídico brasileiroRODRIGUES, Bianca OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022O contrato de trabalho intermitente: a precarização do trabalhador intermitente após a reforma trabalhistaFIGUEIREDO, Laura Maria FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestorARAUJO, Victor TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Crimes cibernéticos: limites e desafios da investigaçãoSILVA, Dickson Carvalho Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022O direito de arena nos contratos de trabalho do atleta profissional de futebol: uma análise da sua natureza jurídica perante a jurisprudência do TSTBORGES, Matheus da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022Derrotando o etarismo? Uma análise sobre as possibilidades de flexibilização do regime obrigatório de separação total de bens para maiores de 70 anosFERNANDES, Juliana MendesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Pele alva e pele alvo: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminològica Labelling ApproachFERREIRA, Leylane Thandara Almeida LimaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2022Prisão indevida: análise do não cumprimento integral do reconhecimento penalLOPES, Aline CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso

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