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21-Jun-2023A responsabilidade civil dos notários e registradores: uma análise de seu regime jurídico em consonância com a responsabilidade civilSALOMÃO, Dhyovanna Maria SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023A transformação dos contratos à luz da economia digital: uma análise sob a possibilidade de vicio no negócio jurídico pactuado entre os influenciadores digitaisEVERTON, Maria Clara FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Flexibilizações orçamentárias para enfrentamento da calamidade pública do covid-19 frente às limitações do direito financeiro constitucionalPINHEIRO, Beatriz MacielTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no MaranhãoMOURA, Kézia Layse SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicializaçãoGOIS, Carlos Eduardo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023A inteligência artificial na tomada de decisões no processo judicial: um óbice á concretização do devido processo legal ou uma garantia à duração razoável do processo?ALMEIDA, Sabrina Santos CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Sociedade anônima do futebol (Lei no 14.193/2021): uma potencial salvação ou um calote nos credores dos clubes brasileirosREIS, Marcos Gustavo de Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no MaranhãoANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civilPORTILHO, Emanuele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso

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