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6-Dec-2023“Mas ela é da família”: o estudo da situação das empregadas domésticas em condições análogas à de escravo no Brasil a partir do caso de Madalena GordianoSOUSA, Pedro Vitor Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Trabalho intermitente: análise da regulamentação e prática do trabalho introduzido pela reforma trabalhistaFERREIRA, Graciane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Teoria de Romeu e Julieta e o ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável: uma análise frente aos direitos da criança e do adolescenteMATOS FILHO, Andrey BaptistaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública: uma discussão acerca das atribuições legais contidas na Carta Constitucional com seus reflexos práticos diante do julgamento da ADPF 995RODRIGUES, William SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, no período de 2018 a 2022, no MaranhãoMAIA, Josilene SousaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Como o contraditório e ampla defesa se manifesta nos procedimentos disciplinares das Forças Armadas do BrasilPINHEIRO, Marcos Vinícius ReisTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2024A (in)constitucionalidade dos crimes de perigo abstratoAMORIM, João Felipe MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023A responsabilidade penal do psicopata: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiroMORAIS, Juliana Vasconcelos deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no MaranhãoANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Dec-2023Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançadorNASCIMENTO, Rhuana Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso

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