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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Jun-2023Criptomoedas: um desafio para área de tributaçãoSANTOS, Anne Caroline LimaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Marketing jurídico ético: o planejamento estratégico na implementação do marketing jurídico ético em um escritório de advocaciaSOUSA, Noé da ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária: uma crítica ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais da boa-fé objetiva, da função social dos contratos e da menor onerosidadePENHA, Marcelo Henrique RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicializaçãoGOIS, Carlos Eduardo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no BrasilOLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucionalMENDES, Isaac LemosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: os impactos na relação contratual e a responsabilidade civil do empregadorSILVA, Rebecca SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeirasSOUSA, Karoline Fernandes PolaryTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penalMATOS, Isabella Lira deTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessóriosREIS, Angela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso