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21-Jun-2023
A ação penal pública incondicionada ao crime de estrupo contra a mulher: uma análise das suas repercussões frente à autonomia da vítima e da violência institucional
ARAÚJO, Melca Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023
Alexa, uma espiã silenciosa: a (im)possibilidade da submissão das assistentes virtuais ao processo penal brasileiro no desígnio da persecução penal probatória
OLIVEIRA, Ana Carolina Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023
O sistema carcerário e a ADPF nº 347: uma análise acerca do enfrentamento da crise carcerária a partir do pacote anticrime na execução penal
SANTOS, Ana Beatriz de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023
Juízo de periculosidade: entre a natureza cautelar da prisão preventiva e a fragilização da presunção de inocência
SANTOS, Thalyane Bianca Sá
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
A atuação do poder público na fiscalização das medidas protetivas de urgência no Maranhão
MOURA, Kézia Layse Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023
Violência Contra Mulheres Trans e a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: gênero e a atuação da delegacia da mulher
CASTELO BRANCO, Joana Dirce Sampaio
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023
Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penal
MATOS, Isabella Lira de
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023
Controle epistêmico da prova penal digital: os prejuízos da ausência de legislação específica que regulamente a prova obtida em meio eletrônico
BRITO, João Daniel Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
Quanto mais profundas as raízes, maiores os frutos: análise histórico-crítica sobre a cultura patriarcal e as ações da administração pública afim de realizar o enfrentamento à violação dos direitos humanos das mulheres no Maranhão
ANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ANJOS, Gabrielle Oliveira Silva dos
1
ARAÚJO, Melca Rodrigues
1
BRITO, João Daniel Ferreira
1
CASTELO BRANCO, Joana Dirce Sampaio
1
MATOS, Isabella Lira de
1
MOURA, Kézia Layse Silva
1
OLIVEIRA, Ana Carolina Santos
1
SANTOS, Ana Beatriz de Sousa
1
SANTOS, Thalyane Bianca Sá
Orientador
2
MENDES, Carlos Hélder Carvalho Fu...
2
OLÍMPIO, Werdeson Mário Cavalcante
1
FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeiro...
1
FAÇANHA, Josanne Cristina Ribeitr...
1
MENDES, Carlos Helder Carvalho Fu...
1
SAUAIA , Rafael Moreira Lima
1
SOUSA, Arnaldo Vieira de
Participante
2
FERNANDES, Heliane Sousa
2
VIEIRA, Marília Santos
1
OLÍMPIO, Werdeson Mário Cavalcante
1
SAUAIA, Rafael Moreira Lima
1
SILVA, Isabella Miranda da
1
SOUSA, Tuanny Soeiro
1
VIANA, Thiago Gomes
Assunto
1
Criminal proceedings
1
Crise no sistema prisional
1
Crisis in the prison system
1
Dangerousness judgment
1
Data extraction
1
Digital criminal evidence
1
Direito fundamentais
1
Direito penal
1
Direitos humanos
1
Epistemologia jurídica
.
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Instituição Acadêmica
9
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
9
UNDB
Data apresentado
7
2023
2
2024
Acesso
9
Acesso Aberto