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21-Jul-2020A arte nos tempos da intolerância: a música como mecânismo de expressão social e a necessidade da garantia prática do direito a liberdade de expressão diante do contexto socio-político brasileiro atualPENHA, João Gabriel MendesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Base de cálculo do ICMS sobre a circulação de energia elétrica: as tarifas de uso de sistema de transmissão (TUST) e uso de sistema de distribuição (TUSd)GARCIA, Lucas Lancelote MunizTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020Jornada de trabalho no registro de ponto por execução e a jurisprudência do TST: a quem pertence o ônus probatório, ao empregado ou ao empregador?LINDOSO, John Walisson MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jul-2020A carne é fraca? uma análise jurídica da operação à luz do princípio da preservação da empresaBRÍGIDO, Laura MedeirosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020Da feitura da Lei no 13.467/17 e a falácia do discurso neoliberal: uma análise sobre os impactos da reforma trabalhista e os princípios constitucionais do direito do trabalhoCORREIA, Guilherme Arthur DellaparteTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020A governança ambiental e a globalização: as organizações não governamentais e a análise da atuação do Greenpeace na defesa do ÁrticoGALIZA, Leiza Monteiro DutraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020A coleta de dados pessoais pelo marketing digital: conflito entre direito à privacidade e liberdade econômicaDOMINICI, Geórgia PalácioTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e os efeitos sucessórios decorrentes: uma análise do termo inicial da prescrição na ação de petição de herançaSANTOS, Marcos Vinícius Sousa dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020O rompimento da barragem B1 da mina Córrego do Feijão em Brumadinho/MG: uma análise do caso sob a perspectiva do direito do trabalhoCARDOSO, Stefany DiasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A cláusula de eleição de foro nas relações de consumoSEREJO, Nicholas PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

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