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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Jul-2020O processo de cumprimento na medida socioeducativa de internação aplicável as adolescentes em São Luís - MAALMEIDA, Carla Bianca Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Direito à memória: uma análise acerca da importância da Comissão Nacional da Verdade no Estado Democrático de Direito à luz do caso Epaminondas de OliveiraGONÇALVES, Bruna MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Babaçu livre: entre o racismo ambiental e a proteção ao modo de vida das quebradeiras de coco babaçuSILVA, Carla Taís Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Dos casos de custódia injusta: responsabilidade do Estado em face dos casos de prisão, detenção ou quaisquer outros meios de custódia aplicados indevidamenteDUARTE, Augusto César CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Lançamento? Talvez não. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e os reflexos desta prática no meio ambienteSOUSA, Daniel AiresTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Violência obstétrica: a (im) possibilidade jurídica de reparação civil nos casos de violência obstétrica no BrasilVALADÃO, Camilla Maria FigueiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Lavagem de dinheiro com criptomoedas: a regulação como instrumento de combate à lavagem de dinheiro virtualPEREIRA, Catherine de Abreu CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiaresRODRIGUES, Carlos Eduardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Adoção seletiva na Cidade de São Luís: a construção de um perfil discriminatório como possibilidade de ensejamento de reparação civilLESSA, Brenda VianaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição pela taxatividade do cabimento do recurso de agravo de instrumento no código de processo civilOLIVEIRA, Fernando Silva deTrabalho de Conclusão de Curso

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