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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Nov-2023 | A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022 | AZEVEDO, Nayanne Karinne Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucional | MENDES, Isaac Lemos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Adoção intuito personae: uma burla ao cadastro nacional de adoção? | SANTOS, Alexandre Maciel dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil | OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marca | SILVA, Pablo Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Dec-2023 | Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançador | NASCIMENTO, Rhuana Rodrigues do | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Os impactos da LGPD no âmbito trabalhista | SPINDOLA, Pedro Amaral de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeiras | SOUSA, Karoline Fernandes Polary | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | A inteligência artificial na tomada de decisões no processo judicial: um óbice á concretização do devido processo legal ou uma garantia à duração razoável do processo? | ALMEIDA, Sabrina Santos Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | O limbo jurídico trabalhista-previdenciário: os impactos na relação contratual e a responsabilidade civil do empregador | SILVA, Rebecca Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Adjudicação compulsória extrajudicial: os aspectos teóricos e jurídicos que fundamentam à necessidade desjudicialização | GOIS, Carlos Eduardo Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária: uma crítica ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais da boa-fé objetiva, da função social dos contratos e da menor onerosidade | PENHA, Marcelo Henrique Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dec-2023 | Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessórios | REIS, Angela Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2023 | A obrigatoriedade da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise ao Direito de não Auto Incriminação com as mudanças trazidas com o Pacote Anticrime sob a ótica do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli | FONSECA, Emanuelle Thereza Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | Criptomoedas: um desafio para área de tributação | SANTOS, Anne Caroline Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | O superendividamento das pessoas idosas: uma análise acerca da hipervulnerabilidade da pessoa idosa e a lei no 14.181/2021 | OLIVEIRA, Wilkio Akassio dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2023 | Discricionariedade Administrativa nas indicações presidenciais: uma análise jurídica a partir do cargo de Diretor Geral da Polícia Federal na gestão 2019/2022 | COSTA, Vilmara Assunção do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | Marketing jurídico ético: o planejamento estratégico na implementação do marketing jurídico ético em um escritório de advocacia | SOUSA, Noé da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | A hipervulnerabilidade do idoso no direito brasileiro diante da politica dos créditos consignados | SANTOS, Larissa Fernanda Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | Violência Contra Mulheres Trans e a Aplicabilidade da Lei Maria da Penha: gênero e a atuação da delegacia da mulher | CASTELO BRANCO, Joana Dirce Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
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