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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 25-Nov-2024 | Labelling approach e ato infracional: o impacto da mídia no etiquetamento social do adolescente infrator e seus efeitos no sistema de justiça brasileiro | PINHEIRO, Helainne Karolini Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2024 | Proteção de dados pessoais no contexto da administração pública: a responsabilidade civil da administração pública no tratamento de dados | FIGUEIREDO, Davi Quaresma Vale Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2024 | Tributos de criptoativos: o desafio da regulação das criptomoedas no cenário tributário brasileiro | TORRES, Caio Jorge de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2024 | Procedimentos de segurança no sistema construtivo de laje steel deck em comparativo com sistema de segurança em estrutura convencional | MARTINS, Karine Kardielly Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Aug-2024 | Da privacidade violada: a propagação de imagens íntimas sem o consentimento como forma de violência psicológica à luz dos direitos fundamentais | AGUIAR, Francileide dos Santos Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A proteção de dados pessoais na administração pública: um estudo do caso do metrô de São Paulo | ARAÚJO, Catarine Roberta Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | Infância perdida: o retrato da criança e do adolescente no contexto de facções criminosas em São Luís/MA à luz da criminologia crítica | OLIVEIRA, Márcio Roberto Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | As recusas dos planos de saúde quanto aos tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista: compreendendo as repercussões do atendimento do Superior Tribunal de Justiça | MESQUITA, Letícia Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | Direito penal do inimigo e execução: análise do atraso na emissão de guias de execução como arbítrio contra cidadão | BARROS, Letícia Raposo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | ‘Yankee' e 'Bosozoku': uma análise do fenômeno da delinquência juvenil nos mangás japoneses à luz da teoria da criminologia crítica | FERREIRA, Lara Maria Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | Da influência midiática nos casos de grande repercussão no tribunal do júri: a espetacularização do processo penal e a iolação ao pilar constitucional da presunção de inocência | GODINHO, Marcos Vinícius Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | O movimento da supremacia masculina e propagação de ódio nas redes: um ensaio sobre a cultura Incel | PINTO, Júlio César Aranha Serra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A (in) constitucionalidade da aplicação da medida cautelar penal de suspensão do exercício da função pública durante o período eleitoral: uma análise do caso governador Paulo Dantas | MORAWSKI, Julia Gabiatti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | Filhos do litígio: reformulando a natureza retributiva dos instrumentos processuais previstos na Lei 12.318/2010 para a construção de caminhos autocompositivos | JÁCOME, Brenda Caroline do Carmo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | Racismo contra judeus: o posicionamento do ordenamento brasileiro | LISBOA, Josielson Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2024 | Responsabilidade civil da exclusão de perfil falsos nas redes sociais: uma análise do embate de proporcionalidade envolvendo o artigo 19 do marco civil da internet sob a ótica da liberdade de expressão e protecionismo consumerista | ANGELO, Maria do Amparo Almada Lima de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A internet não esquece: uma análise sobre a transmissibilidade de bens virtualizados nas redes sociais e o conflito do direito ao esquecimento e a dignidade post mortem na perspectiva brasileira | LÉDA, Ana Cristina Brasil | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Jun-2024 | Dignidade violada: uma análise acerca do trabalho análogo ao de escravo nas Vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, em Bento Gonçalves, no ano de 2023 | LOPES, Glauça de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2024 | A utilização da inteligência artificial para resolução de litígios menos complexos nos tribunais brasileiros | BASTOS, Victor Hugo Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Jun-2024 | A consolidação substancial do processo de recuperação judicial e a sua aplicação na jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo no primeiro semestre de 2023 | ARAÚJO, Roberto Sérgio Barbosa Avelar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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