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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Jun-2023O direito ao trabalho digno da população gay brasileira e a justiça do trabalho: uma análise da discriminação por orientação sexual nas relações de emprego no Brasil e a direito á indenizaçãoLIMA, Aigo Mireia CostaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A hipervulnerabilidade do idoso no direito brasileiro diante da politica dos créditos consignadosSANTOS, Larissa Fernanda FreireTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023Criptomoedas: um desafio para área de tributaçãoSANTOS, Anne Caroline LimaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marcaSILVA, Pablo Henrique dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Os impactos da LGPD no âmbito trabalhistaSPINDOLA, Pedro Amaral de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023Como o contraditório e ampla defesa se manifesta nos procedimentos disciplinares das Forças Armadas do BrasilPINHEIRO, Marcos Vinícius ReisTrabalho de Conclusão de Curso
23-Dec-2023Direito internacional e detritos espaciais: prejuízos do acúmulo de detritos espaciais e a responsabilidade internacional do Estado-lançadorNASCIMENTO, Rhuana Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Online: limites da liberdade de expressão e os desafios da era da informaçãoMELO NETO, Haroldo Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023A (in) constitucionalidade do voto de qualidade do CARF no processo administrativo fiscal e o princípio do in dubio pro reoNASCIMENTO, Maria Vitória de Araújo Sousa doTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2023Navegação de cabotagem: a atuação estatal frente à necessidade da regulamentação setorial independenteEVANGELISTA, Bianca Caroline SilvaTrabalho de Conclusão de Curso