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13-Dec-2021Será a morte do amor? Golpe financeiro decorrente de namoro virtual e a viabilidade de indenização sob a ótica da responsabilidade civilCASTRO, Hellen Flávia LuzTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Pele alva e pele alvo: racismo e a seletividade do sistema penal, uma análise a partir da Teoria Criminològica Labelling ApproachFERREIRA, Leylane Thandara Almeida LimaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Violência doméstica em tempos de pandemia: uma análise sobre a aplicabilidade das medidas protetivasMATOS, Rackel SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2022A (in) constitucionalidade da Lei de alienação parental: uma análise frente as tentativas de revogação da lei à luz do melhor interesse da criança e do adolescenteVIEGAS, Ester Ferreira PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2022Justiça penal negociada: o acordo de não persecução penal como instrumento de política criminalCORRÊA FILHO, Manoel de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023O arquivamento do inquérito policial e a Lei no 13.964/19: uma análise da sua repercussão à luz do sistema acusatórioLACERDA, Lyandra MirandaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023Nulidades no processo penal: o inquérito policial e suas “meras irregularidades”OMENA, Samuel Antônio AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Primeiro Comando da Capital (PCC): o resultado de um sistema prisional falidoNOGUEIRA, Gabriella JansenTrabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2023Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedoresRODRIGUES, Lucas AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Meu corpo, minhas regras: a nova lei da laqueadura como avanço aos direitos das mulheresFARIAS, Cricia da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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