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13-Dec-2021A alienação parental em meio a pandemia da covid-19: a intensificação do conflito familiar no decorrer do isolamento social obrigatórioBATALHA, Ana Carolina de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021O consumidor no comércio eletrônico: uma análise em face da aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de consumo virtuaisNEMETE, Carolyn GilTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021Ativismo feminista digital e políticas públicas para mulheres no Brasil: uma análise do reflexo da educação em direitos humanos na luta por paridade de gênero na política na última décadaMARQUES, Larissa Paula SalazarTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022Juiz das garantias brasileiro: uma análise da irrazoabilidade da suspensão ante a viabilidade concreta de sua implementaçãoSOUSA, Luerbety Brito deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestorARAUJO, Victor TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022O exercício da guarda compartilhada e a convivência familiar em tempos excepcionais: análise doutrinária e jurisprudencial a partir das restrições impostas pela pandemia do coronavírusGOMES, Ana Paula GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022Contratações públicas: aplicação do marketplace a partir do texto da Lei 14.133/21SANTOS, Laura Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Seletividade penal racial: o direito penal do inimigo e o superencarceramento da população preta tutelado ao combate às drogas no Estado do MaranhãoDINIZ, Ricardo Jorge SousaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estávelHASSELMANN, Sarah Gabrielly PianiTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Alexa, uma espiã silenciosa: a (im)possibilidade da submissão das assistentes virtuais ao processo penal brasileiro no desígnio da persecução penal probatóriaOLIVEIRA, Ana Carolina SantosTrabalho de Conclusão de Curso