Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
5-Dec-2018 | A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitos | FROES , Juliana Alencar de Lisboa | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães solo | SANTOS, Millena Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2023 | Acesso à justiça: obstáculos encontrados na utilização da linguagem jurídica rebuscada frente ao direito constitucional | MENDES, Isaac Lemos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Dec-2020 | As audiências virtuais e a promoção de acesso à justiça durante o contexto da pandemia causada pela covid-19 | AZEVEDO, Kananda Sara Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Nov-2021 | Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão através da conciliação e mediação em tempos de covid-19 | COSTA, Gabryella Robert Duarte Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jul-2020 | A cláusula de eleição de foro nas relações de consumo | SEREJO, Nicholas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jul-2020 | Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiça | LIMA, Daniele Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2018 | A gratuidade da justiça e o novo CPC: da Assistência Judiciária às inovações do novo código e o uso atual do benefício | PEREIRA, Diego Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | A (in) constitucionalidade do art.507-A da CLT a luz do principio do acesso à justiça | COELHO, Marcos Vinícius Cantanhede | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Jun-2022 | Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022 | SANTOS, Byanca Ravenny Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Meios adequados de resolução de conflitos: tecnologia ODR como instrumento de acesso à justiça em tempos de pandemia da Covid-19 | LIMA, Marcia Thais Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dec-2020 | Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemia | VERAS, Diego Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
Dec-2023 | O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil | PORTILHO, Emanuele Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2021 | O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicional | MORAIS, Adriana Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos | SANTOS, Thainara Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jul-2020 | Redução de demandas judiciais por meio dos CEJUSC’S utilizando as técnicas de resolução de conflitos: conciliação e mediação | SILVA, Tamires Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2022 | Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais Cíveis | CASTRO FILHO, George Andrey Ferro | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | A violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição pela taxatividade do cabimento do recurso de agravo de instrumento no código de processo civil | OLIVEIRA, Fernando Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |