Navegando por Autor LEITE, Ítalo Gustavo e Silva

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Jun-2025Brasil e convenções internacionais: integração da convenção interamericana e do Tratado de Mérida no combate a corrupção e preservação do direito de acesso à justiçaABRANTES, Talita de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2025Crime de perseguição sob a forma de ameaça da integridade psicológica: análise jurisprudencial do STJ acerca do elemento reiteradamente como parâmetro para estabelecimento do termo inicial de consumaçãoSOUZA, Dougllas de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
25-Dec-2024Nem todo negro, mas sempre um negro: prisão sem justa causa por erros no reconhecimento fotográficoJESUS JUNIOR, José Ribamar deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2025Processo de criminalização da pobreza: a relação entre a juventude como modelo de perfil criminal e os aspectos condicionantes de natureza socioeconômicaBRITO, Lucas Leandro Salomão deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2024Reconhecimento pessoal como meio de prova: análise da criação de falsas memórias à luz da seletividade do sistema penalPEREIRA, Vanessa Gabrielle BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2024Reformas Judiciais e ativismo no juiz de garantias como instrumento de efetivação da justiçaMORAES, Luana Freitas MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2025A representação condicionada como obstáculo à ação penal no estelionato religioso: vulnerabilidade das vítimas e a ineficácia da proteção estatalBRANCO, Maria Augusta da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso