| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Jun-2025 | Brasil e convenções internacionais: integração da convenção interamericana e do Tratado de Mérida no combate a corrupção e preservação do direito de acesso à justiça | ABRANTES, Talita de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2025 | Crime de perseguição sob a forma de ameaça da integridade psicológica: análise jurisprudencial do STJ acerca do elemento reiteradamente como parâmetro para estabelecimento do termo inicial de consumação | SOUZA, Dougllas de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Dec-2024 | Nem todo negro, mas sempre um negro: prisão sem justa causa por erros no reconhecimento fotográfico | JESUS JUNIOR, José Ribamar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2025 | O reconhecimento da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como sujeito de direitos: reflexões sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) | SILVA, Rodrigo Nery da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Jun-2026 | Pena justa: solução ou continuação para o superencarceramento no Brasil? | ARAUJO, Larissa Assunção de Pádua | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2026 | Políticas manicomiais, hospital colônia de Barbacena e necropolítica: exclusão social, desumanização e morte | COSTA, Nicole Elisa Castro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2025 | Processo de criminalização da pobreza: a relação entre a juventude como modelo de perfil criminal e os aspectos condicionantes de natureza socioeconômica | BRITO, Lucas Leandro Salomão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Jun-2026 | A quebra da cadeia de custódia no processo penal brasileiro: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2019-2025) | OLIVEIRA, Thainara Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2024 | Reconhecimento pessoal como meio de prova: análise da criação de falsas memórias à luz da seletividade do sistema penal | PEREIRA, Vanessa Gabrielle Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2024 | Reformas Judiciais e ativismo no juiz de garantias como instrumento de efetivação da justiça | MORAES, Luana Freitas Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2025 | A representação condicionada como obstáculo à ação penal no estelionato religioso: vulnerabilidade das vítimas e a ineficácia da proteção estatal | BRANCO, Maria Augusta da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |