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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
29-Nov-2018	Privatização das penitenciárias: uma investigação dialética acerca do negócio da violência no âmbito das políticas neoliberais a partir da criminologia crítica	ROJAS, Talysson Teodoro Travassos Sanchez	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA	FONSECA, Renata Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2018	Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: uma análise acerca do poder normativo em contraposição à Lei Federal no caso das substâncias anorexígenas	LEITE, Renan Castro Cordeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018	Resex de Tauá-Mirim como mecanismo de proteção das comunidades tradicionais da zona rural II de São Luís frente ao avanço industrio-portuário	MENDES, Rayanne Gonzaga	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018	Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicas	ARAUJO, Raphael Perdigão Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019	Responsabilidade civil em acidentes aeronáuticos ocasionados por erro na prestação de serviçõs de controle de tráfego aéreo	RÊGO, Larissa Campos Moraes	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019	A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019)	ITAPARY NETO, João Boabaid de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	Procedimento extrajudicial do protesto de títulos e outros documentos de dívidas: a (in)eficácia na recuperação de crédito no Município de São Luís - MA	DINIZ, Ramon Luis Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018	Reforma trabalhista (lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017): uma análise das inovações legislativas acerca da terceirização trabalhista no Brasil	FERREIRA, Rafael de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018	A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nata	SOUSA, Perla Rodrigues Mourão	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018	A (in) eficácia da ressocialização a partir do método APAC	SILVA , Paula Mendonça da	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	A invisibilidade da nanofood no discurso jurídico: a importância da regulamentação da rotulagem como garantia do direito à informação do consumidor	PEREIRA, Natália Frazão	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018	Obsolescência planejada na sociedade de consumo e o desenvolvimento do consumo sustentável	COUTINHO, Mylena Maria Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018	STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionais	MOUSINHO, Matheus Rocha	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019	A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialista	ROCHA, Leandro Sávio Ferreira da	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018	O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão	BORGES, Matheus Aboud Matos	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019	O que querem as mulheres? Uma análise criminológica do feminicídio sob a ótica da mínima intervenção penal	SILVA, Camila Menezes	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018	A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirror	BUONOCORE, Marina Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM)	SENA , Marianna Laíla Pereira	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018	O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrio	ROLAND , Maria Marina Silva	Trabalho de Conclusão de Curso