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4-Dec-2024O direito ao silêncio parcial ou seletivo no interrogatório judicial: uma análise do atual entendimento dos Tribunais SuperioresVIEIRA JÚNIOR, Cleidson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2024Extrajudicialização das execuções civis: uma análise da experiência no direito lusitano e sua aplicabilidade no Brasil através dos Tabelionatos de ProtestoHORA, Thiago Lucas Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2024Regras do jogo: o uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova em inobservância as regras do Código de Processo PenalBRANDÃO, Ranielton LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2024Propriedade intelectual no direito da moda: marcas do mercado nacional copiam, se inspiram ou apenas seguem tendências ditadas por marcas internacionais?LAGUNA, Raíssa de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2024A guarda internacional de menores: desafios jurídicos e sociais na resolução de conflitos de jurisdiçãoSANTIAGO, Yanne LimaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2024A Defensoria Pública da União e a efetivação do direito à saúde no Maranhão: uma análise da judicialização de medicamentos nos anos de 2019 à 2024MARTINS, Gleycimayra Nathaly SetubalTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2024Direito penal nazista: do ápice à quedaMATOS, João Guilherme de Oliveira RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024A vulnerabilidade iminente em meio à fixação dos alimentos avoengos: uma análise focada no estatuto da pessoa idosa e no princípio da proteção integral do idosoANDRADE, Isadora Costa FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2024Avaliação da função pulmonar em acadêmicos do ensino superior usuários e não usuários de cigarro eletrônico: um estudo comparativoVIEIRA, Lucas RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024Proteção de dados pessoais no contexto da administração pública: a responsabilidade civil da administração pública no tratamento de dadosFIGUEIREDO, Davi Quaresma Vale PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso

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