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4-Dec-2018Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96BONFIM, Maria Laura AragãoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2022Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestorARAUJO, Victor TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Planejamento tributário: estudo realizado sobre o regime não cumulativo dos impostos federais em uma indústria de refrigerantes em São luís/MAASSUNÇÃO, Gleisson PontesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020Planejando o espaço público: proposta de uma praça pública para o bairro Jardim São Cristóvão I em São Luís – MANOGUEIRA, Suellen Cristina OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marcaSILVA, Pablo Henrique dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023A política de diversidade e inclusão na VALE S/A: um estudo de caso das ações no contexto brasileiroCORDEIRO, Rebecca VerasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitosSANTOS, Thainara MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2023Políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, no período de 2018 a 2022, no MaranhãoMAIA, Josilene SousaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Postulado da entidade: uma análise de sua observância em uma empresa de pequeno porte de São Luís-MaranhãoPAVÃO, Rayssa da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humanaSILVA, Marcelo Augusto dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gêneroITAPARY, Mariana TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiroCORREA, David FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Práticas eficientes de abastecimento de materiais em uma empresa varejista: um estudo de caso sobre logística e gestão de materiaisLIMA, Igor Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda PúblicaROCHA, Higo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nataSOUSA, Perla Rodrigues MourãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse públicoGONÇALVES, Antônia Verônica da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileiraSILVA, Camila Maria Assunção MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiroOLIVEIRA, Anderson Iago MonteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Primeira brasileira na ‘ilha rebelde”: manifestações de junho de 2013 em São LuísPINHEIRO, Luís Fernando CastroTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023Primeiro Comando da Capital (PCC): o resultado de um sistema prisional falidoNOGUEIRA, Gabriella JansenTrabalho de Conclusão de Curso