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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
4-Dec-2018 | Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96 | BONFIM, Maria Laura Aragão | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jun-2022 | Planejamento sucessório: alternativa para evitar a falência das empresas familiares após a morte do gestor | ARAUJO, Victor Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Jun-2023 | Planejamento tributário: estudo realizado sobre o regime não cumulativo dos impostos federais em uma indústria de refrigerantes em São luís/MA | ASSUNÇÃO, Gleisson Pontes | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jul-2020 | Planejando o espaço público: proposta de uma praça pública para o bairro Jardim São Cristóvão I em São Luís – MA | NOGUEIRA, Suellen Cristina Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | Plágio e falsificação na indústria da moda: o impacto na imagem da marca | SILVA, Pablo Henrique dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Jun-2023 | A política de diversidade e inclusão na VALE S/A: um estudo de caso das ações no contexto brasileiro | CORDEIRO, Rebecca Veras | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dec-2020 | Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos | SANTOS, Thainara Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dec-2023 | Políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, no período de 2018 a 2022, no Maranhão | MAIA, Josilene Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2020 | Postulado da entidade: uma análise de sua observância em uma empresa de pequeno porte de São Luís-Maranhão | PAVÃO, Rayssa da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Jul-2020 | Pós-humanismo e direitos humanos, humanidade em crise e os novos desafios aos direitos humanos diante problemática da condição pós-humana | SILVA, Marcelo Augusto dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | A prática do stealthing e a insegurança jurídica brasileira: uma análise à luz do Código Penal e da violência de gênero | ITAPARY, Mariana Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2022 | A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro | CORREA, David Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Jun-2023 | Práticas eficientes de abastecimento de materiais em uma empresa varejista: um estudo de caso sobre logística e gestão de materiais | LIMA, Igor Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2021 | Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública | ROCHA, Higo Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nata | SOUSA, Perla Rodrigues Mourão | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | A prescrição intercorrente na execução fiscal: uma análise crítica do Resp. n° 1.340.553/RS de 2018 em face do princípio da supremacia do interesse público | GONÇALVES, Antônia Verônica da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2022 | Preservar também é tendência: a violação do direito ambiental pela indústria da moda têxtil brasileira | SILVA, Camila Maria Assunção Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dec-2021 | Prevalência do negociado sobre o legislado: uma análise do artigo 611- A da reforma trabalhista frente aos princípios do direito brasileiro | OLIVEIRA, Anderson Iago Monte | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2020 | Primeira brasileira na ‘ilha rebelde”: manifestações de junho de 2013 em São Luís | PINHEIRO, Luís Fernando Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dec-2023 | Primeiro Comando da Capital (PCC): o resultado de um sistema prisional falido | NOGUEIRA, Gabriella Jansen | Trabalho de Conclusão de Curso |