Navegando por Autor ALMEIDA, Roberto de Oliveira

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 19 a 25 de 25 < Anterior 
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
5-Dec-2023Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23SILVA, Thayná AlencarTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021A redução artificial da vida útil e a limitação da durabilidade dos produtos: uma análise acerca da obsolescência programada sob a ótica do direito do consumidorROSA, Daniel Mandracio daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022A responsabilidade civil de consumo dos influenciadores digitais em consequência das publicidades ilícitas de cirurgias plásticasFREITAS, Júlia Thalita AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do ConsumidorGOMES, Nathalia Cristine GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiroFERREIRA, Juliane ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais CíveisCASTRO FILHO, George Andrey FerroTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionaisMOUSINHO, Matheus RochaTrabalho de Conclusão de Curso