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5-Dec-2023
Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23
SILVA, Thayná Alencar
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
A redução artificial da vida útil e a limitação da durabilidade dos produtos: uma análise acerca da obsolescência programada sob a ótica do direito do consumidor
ROSA, Daniel Mandracio da
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022
A responsabilidade civil de consumo dos influenciadores digitais em consequência das publicidades ilícitas de cirurgias plásticas
FREITAS, Júlia Thalita Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023
A responsabilidade civil e penal dos influenciadores digitais: as relações de consumo e a publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor
GOMES, Nathalia Cristine Garcia
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018
A responsabilidade do fornecedor pelos riscos do desenvolvimento e a aplicação da teoria no direito do consumidor brasileiro
FERREIRA, Juliane Chaves
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2022
Revolução digital no processo jurídico: uma análise jurídico social do acesso à justiça a partir da virtualização processual nos Juizados Especiais Cíveis
CASTRO FILHO, George Andrey Ferro
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018
STF, aplicação de tratados internacionais e CDC: uma discussão sobre os conflitos envolvendo passageiros de voos internacionais
MOUSINHO, Matheus Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso