| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 11-Dec-2020 | Famílias simultâneas: a possibilidade de reconhecimento das famílias simultâneas no ordenamento jurídico | COSTA, Isadora Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Formulário de apuração de transgressão disciplinar - FATD: ausência do devido processo legal no processo disciplinar militar | PEREIRA, José de Ribamar Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jul-2021 | Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189 | ARAÚJO, Charles Robert Pachêco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2021 | O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicional | MORAIS, Adriana Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2021 | Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão: análise da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar na Grande Ilha de São Luís do Maranhão | CAVALCANTE, Rafisa de Jesus Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Planejamento reprodutivo e esterilização voluntária: uma análise acerca da inconstitucionalidade presente em alguns requisitos do artigo 10 da Lei 9.263/96 | BONFIM, Maria Laura Aragão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dec-2024 | Propriedade intelectual no direito da moda: marcas do mercado nacional copiam, se inspiram ou apenas seguem tendências ditadas por marcas internacionais? | LAGUNA, Raíssa de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2018 | Regularização fundiária de terras indígenas: uma análise dos casos Xákmok Kásek vs. Paraguai e Povo Xucuru vs. Brasil | ASSIS, Maria Emília de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2021 | Será a morte do amor? Golpe financeiro decorrente de namoro virtual e a viabilidade de indenização sob a ótica da responsabilidade civil | CASTRO, Hellen Flávia Luz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dec-2020 | Violência obstétrica: a (im) possibilidade jurídica de reparação civil nos casos de violência obstétrica no Brasil | VALADÃO, Camilla Maria Figueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
