| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Nov-2023 | Adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária: uma crítica ao entendimento do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais da boa-fé objetiva, da função social dos contratos e da menor onerosidade | PENHA, Marcelo Henrique Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2019 | Arbitragem e justiça desportiva: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Maranhão. | GARCIA, Melissa Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Mar-2019 | Atos administrativos punitivos do PROCON – MA: Uma análise das sanções pecuniárias administrativas aplicadas sob a luz dos princípios da Administração Pública | OLIVEIRA, Marcely Christina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | A audiência de instrução via videoconferência e responsabilidade civil dos advogados: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo ante o contexto pandêmico | CARVALHO, Natalia Andrade de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2020 | Base de cálculo do ICMS sobre a circulação de energia elétrica: as tarifas de uso de sistema de transmissão (TUST) e uso de sistema de distribuição (TUSd) | GARCIA, Lucas Lancelote Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Cláusula geral de negociação processual e o proibitório da IN no 39/2016 do TST no âmbito do processo do trabalho: uma análise à luz dos princípios norteadores da autonomia da vontade | VASCONCELOS, Aléssio Milhomem | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | Indenização punitiva no dano moral coletivo: análise da indenização frente ao dano moral coletivo a luz do caso das “pílulas de farinha” julgado pelo Superior Tribunal de Justiça no Resp. n° 866.636/SP | RODRIGUES, Diego Rodrigo Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Justiça para quem? Uma análise da conciliação judicial no âmbito de proteção ao consumidor hipossuficiente no 1o CEJUSC do Termo Judiciário de São Luís (MA) no primeiro trimestre de 2022 | SANTOS, Byanca Ravenny Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dec-2021 | Limites do contrato de factoring: uma análise sobre as responsabilidades dos contratantes e de terceiros em relação ao crédito e os riscos do negócio jurídico à luz do entendimento do STJ | LUZ, Iverson Abreu da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | Marketing jurídico ético: o planejamento estratégico na implementação do marketing jurídico ético em um escritório de advocacia | SOUSA, Noé da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2020 | O lugar da mulher no código civil de 2002: uma análise de conteúdo acerca da violência conjugal e subjugação da mulher pelo espectro legislativo | PACHECO, Thamires Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dec-2020 | Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitos | SANTOS, Thainara Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jul-2020 | Refоrmа trаbаlhiѕtа: imрlicаçõeѕ decоrrenteѕ da lei no 13.467/2017 na рarametrizaçãо dо dаnо extrараtrimоniаl | ЅIMОN, Jоãо Аlbinо | Trabalho de Conclusão de Curso |
