Navegando por Orientador FERREIRA, Alexandre de Sousa

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Dec-2023Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MAAQUINO, Elisabeth Cristina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021Medidas executivas atípicas: uma análise dos meios executórios e a possibilidade do cumprimento por meio do art. 139, IV, do CPC/2015 nas obrigações de pagar quantiaSILVEIRA, Endya Ranielle Alves SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civilPORTILHO, Emanuele FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda PúblicaROCHA, Higo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020A prisão civil como medida atípica (in) eficaz para garantir a solvência dos alimentos indenizatóriosMONTEIRO, Giovanna de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2019Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.SOUSA, Luana Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso