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6-Jun-2021
Restorative justice and the right to free sexual orientation and expression of gender identity: an analysis of the treatment of the LGBT issue in the Socio-educational Centers of Intention in the State of Maranhão
ALVES, Acácio de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2023
Saúde para todos?: Estudo sobre a efetividade do direito às pessoas com Lúpus no Maranhão em face do princípio da dignidade da pessoa humana
SILVA, Gabrielly Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018
Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militar
BEZELGA, Caio Henrique Freire
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022
Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro
DUAILIBE, Naila Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021
Viabilidade jurídica da aplicação da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro
ARAUJO, Gabriel Costa de
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022
A vida gerada no cárcere: análise sobre as condições do encarceramento de mulheres gestantes e no período puerpério à luz do HC 143.641
FERREIRA, Safyra Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020
Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência doméstica
BASTOS, Thaynara Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Apr-2023
Violência no futebol: a responsabilidade civil das entidades desportivas pelos atos de violência física praticados por torcedores
RODRIGUES, Lucas Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019
Violência obstétrica: análise sobre os limites das normas protetivas e assistenciais à mulher sob a ótica interseccional da raça e classe
VERAS, Rayssa Scarlett Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020
A voz que não que calar: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitos
LOPES, Tatiane Silva
Trabalho de Conclusão de Curso