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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
Navegando por Autor QUEIROZ, Fernanda Dayane dos Santos
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16-Jul-2020
Educação domiciliar no Brasil: uma análise sobre a regulamentação do homeschooling a partir do Projeto de Lei n° 2401/19
NUNES, Alana Lisboa
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022
A (in)constitucionalidade do monopólio de Estado sobre os jogos de azar: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz
SILVA, André Luís Gonçalves Coutinho
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019
A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019)
ITAPARY NETO, João Boabaid de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020
O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
GUIMARÃES, Tájara Marina Leite
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2022
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil como instrumento de capacidade contributiva isonômica
MARTINS, Débora Larissa de Araújo
Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022
Obrigatoriedade da vacinação no Brasil: uma análise acerca dos limites entre os direitos individuais e coletivos em colisão
CRUZ, Emily Júlia da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2019
Permacultura e sustentabilidade urbana: uma alternativa para São Luís do Maranhão à luz do Estatuto da Cidade
ASSUNÇÃO, Beatriz Brito de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020
A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17
NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene
Trabalho de Conclusão de Curso