Navegando por Autor SAUAIA NETO, José Nijar

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26-Nov-2018A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiroCOUTINHO, Lidiane BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiaresRODRIGUES, Carlos Eduardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018Mulher presa, filhos condenados: uma análise da aplicação do Habeas Corpus 143.641 na comarca da Grande Ilha de São Luís – MaranhãoBORGES, Lais PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do MaranhãoBORGES, Matheus Aboud MatosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O porte de arma de fogo institucional: aspectos legaisDUTRA, DavidTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Privatização das penitenciárias: uma investigação dialética acerca do negócio da violência no âmbito das políticas neoliberais a partir da criminologia críticaROJAS, Talysson Teodoro Travassos SanchezTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Se atreva a nascer mulher: uma reflexão acerca da apreciação aos direitos adquiridos pelas mulheres no BrasilCARVALHO, Lucas Alexandre Santos de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileiraMUNIZ, Letícia Leitão AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrioBAZOLA, Lara MartinsTrabalho de Conclusão de Curso