Navegando por Autor CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-Dec-2023 | Conflito aparente das normas consumeristas com os limites de indenização nos casos de extravio de bagagens em viagens internacionais: reflexões acerca da decisão do STF no Recurso Extraordinário 636.331 | SILVA, Markus Vinicius Cabral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Jun-2023 | Direito ao esquecimento na sociedade da informação: o confronto do direito à privacidade e a liberdade de informação e de expressão | SANTOS JÚNIOR, Adalberon Gomes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Jun-2023 | Eficácia da lei da ficha limpa ante a morosidade nos julgamentos em segunda instância das ações movidas por ato de improbidade administrativa: uma análise dos dados judiciais do estado do Maranhão à luz dos índices do TRF-1 e TRE-MA e do caso de Arari-MA | ALVES, Alexandre da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Guardas municipais e sua atuação no contexto da segurança pública: uma discussão acerca das atribuições legais contidas na Carta Constitucional com seus reflexos práticos diante do julgamento da ADPF 995 | RODRIGUES, William Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022 | AZEVEDO, Nayanne Karinne Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeiras | SOUSA, Karoline Fernandes Polary | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A hipervulnerabilidade do idoso no direito brasileiro diante da politica dos créditos consignados | SANTOS, Larissa Fernanda Freire | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | O superendividamento das pessoas idosas: uma análise acerca da hipervulnerabilidade da pessoa idosa e a lei no 14.181/2021 | OLIVEIRA, Wilkio Akassio dos Anjos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2023 | Real ou fake? o retoque em imagem publicitária, responsabilidade civil de influenciadores e o projeto de Lei nº 997/23 | SILVA, Thayná Alencar | Trabalho de Conclusão de Curso |
