1. Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB

Navegando por Autor PEREIRA, Thales Alessandro Dias

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4-Dec-2023As configurações do crime de estrupo nas relações conjugaisBASTOS, Alícia Maria BandeiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2024Direito penal nazista: do ápice à quedaMATOS, João Guilherme de Oliveira RezendeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Discurso jurídico penal: a execução provisória da pena no discurso do Supremo Tribunal FederalSOUZA, João Fernando Aragão deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018Encarceramento feminino por tráfico de drogas e associação ao tráfico: um estudo realizado na Unidade Prisional Feminina de São Luís – MA (UPFEM)SENA , Marianna Laíla PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526BARATA, Vitor GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2024O direito ao silêncio parcial ou seletivo no interrogatório judicial: uma análise do atual entendimento dos Tribunais SuperioresVIEIRA JÚNIOR, Cleidson dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Dec-2018Prisão automática após decisão condenatória em segunda instância: uma análise sobre o entendimento do STF à luz do Pacto de São José da Costa Rica São LuísVIANA, Alisson de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2024Regras do jogo: o uso do reconhecimento fotográfico como meio de prova em inobservância as regras do Código de Processo PenalBRANDÃO, Ranielton LimaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2023A violência contra a mulher e a atuação da Defensoria Pública na defesa de seus direitosMARQUES, Ingrid Vanessa AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
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