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Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB
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Título
Autor(es)
Tipo
23-Jun-2022
Crimes cibernéticos: limites e desafios da investigação
SILVA, Dickson Carvalho Gonçalves da
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
A hipervulnerabilidade da pessoa idosa na relação de consumo: análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão acerca da responsabilidade civil das instituições bancárias nos contratos de empréstimo consignado fraudulentos no ano de 2022
AZEVEDO, Nayanne Karinne Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
A hipervulnerabilidade do consumidor idoso nas relações consumeristas: a (in)eficácia dos mecanismos de proteção aos direitos dos idosos frente a fraudes em empréstimos consignados pelas instituições financeiras
SOUSA, Karoline Fernandes Polary
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2022
A (in)constitucionalidade do monopólio de Estado sobre os jogos de azar: o paradoxo do Estado que proíbe, mas faz
SILVA, André Luís Gonçalves Coutinho
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Intervenção militar: os limites do poder das forças armadas para a manutenção do Estado Democrático de Direito
RABELO, Tiago Nicolal Cardoso
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Jurisdição Constitucional dos povos indígenas: a legitimidade das entidades representativas de minorias nas ações de controle concentrado no STF
RIBEIRO FILHO, José Evaldo
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023
O processo estrutural aplicativo a recuperação judicial de empresas: uma análise do caso Saraiva e aplicação do processo estrutural em demandas do setor privado
RIBEIRO, Pedro Guilherme Abtibol da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2023
Transição da matriz energética para fontes renováveis como meio de redução da pobreza energética no Brasil: um estudo sob a perspectiva do direito constitucional
ELIAS, Juliana Bertrand
Trabalho de Conclusão de Curso