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24-Jun-2021Novo marco legal do saneamento: uma análise das inovações à luz da lei no 14.026/2020FERREIRA, Matheus Henrique SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021Direito à imagem de crianças nas redes sociais: uma análise sobre os limites de exposição e a preservação da imagem dos filhos pelos paisSILVA, Kaianne SousaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bensREIS, Nauzica Borges Magalhães dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Mediação familiar e proteção integral: o papel da criança e do adolecente na resolução de conflitos familiarVIEIRA, Leticia de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A (in) segurança jurídica na teoria da taxatividade mitigada no recurso de agravo de instrumentoFERNANDES, Jhenysson Dennis AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda PúblicaROCHA, Higo PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Revenge porn como violência de gênero: uma análise das modalidades de reparação civil às vítimas à luz da legislação brasileiraFREITAS, Giovanna Souza SiebraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021(Des) valorização dos servidores públicos e funcionamento da administração pública: uma análise a partir do princípio da eficiênciaSANTOS, José Raimundo dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual no âmbito familiarSANTOS, Joaquim Henrique CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021A liberdade de culto em tempos de pandemia: análise da ADPF n°811 à luz do princípio da proporcionalidadeCONCEIÇÃO, João Gabriel AraújoTrabalho de Conclusão de Curso

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