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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Jun-2021Criminalização tem cor: racismo e estigmas da seletividade penal através das agências de controle socialSANTOS, Juliana Castro dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Guerra às drogas: a gênese do proibicionismoLOPES JÚNIOR, José de Anchieta de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021A efetivação das medidas socioeducativas de semiliberdade em tempos de pandemia na cidade de TimonSILVA, Igor Fernando CastroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021Teoria da imprevisão: estudo acerca dos efeitos da pandemia da COVID-19 nos contratos de prestação de serviços educacionaisFRANÇA, Diogo CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Liberdade de expressão e o inquérito 4781 do STF como mecanismo de combate às fake newsSILVA, Rosilene Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Proteção de dados pessoais e democracia: os impactos do tratamento de dados nas eleições brasileiras de 2018ALMEIDA, Thiago MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão: análise da fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência no combate a violência doméstica e familiar na Grande Ilha de São Luís do MaranhãoCAVALCANTE, Rafisa de Jesus MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021Monitoração eletrônica: meio de efetivação das medidas protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) em São Luís no contexto da pandemiaFERREIRA, Thayná CostaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Adequação da norma ao fato: uma análise quantitativa e qualitativa da percepção da publicidade nos relacionamentos homoafetivos e a possibilidade de relativização do requisito da convivência pública pelos Tribunais de JustiçaRIBEIRO, Noele da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2021Eutanasia ou suicídio asistido: o direito à vida e a resistência de aceitação em pleno século XXIFRANÇA, Maycon BenicioTrabalho de Conclusão de Curso

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