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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Apr-2020Requalificação urbana da praça do jardim, em Pedreiras- MABRANDÃO, Leandro Victor SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jul-2020Os condomínios fechados e a segregação espacial em São Luís: uma análise urbanística na região do AnilMACIEL, João Victor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Educação domiciliar no Brasil: uma análise sobre a regulamentação do homeschooling a partir do Projeto de Lei n° 2401/19NUNES, Alana LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2020“A ferramenta de um homem é a arma de outro”?: a demissão consensual como instrumento trabalhista para solucionar conflitos frente aos princípios constitucionaisFRAGA NETO, Adalberto CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17NOVAES, Carlos Eduardo FiqueneTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020Direito, poder simbólico e literatura: uma leitura kafkiana do campo jurídico e sua relação com o saber e poder fabricados nas relações jurídicas que impedem o acesso à justiçaLIMA, Daniele MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-May-2020E-commerce: negócio júridico no comercio eletrônico e a proteção da confiança do consumidorFREITAS, Cleide Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A responsabilidade civil nas relações de família: o direito à reparação idenizatória por danos existênciais decorrente do abandono afetivo inversoMENDES, Antônio Eduardo AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jul-2020Famílias multiespécies: guarda de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugalCALDAS, Bruno de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020A venda de themis “nos olhos” do estado para o magistrado cegoRIBEIRO, Ariel SalomãoTrabalho de Conclusão de Curso