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Tipo
2-Dec-2019
Alteração do sistema recursal do processo penal: análise dos recursos em espécie no projeto de lei nº 8.045/2010 à luz da constituição federal de 1988
CARVALHO, Anna Keccia de Santana
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018
Mulher presa, filhos condenados: uma análise da aplicação do Habeas Corpus 143.641 na comarca da Grande Ilha de São Luís – Maranhão
BORGES, Lais Pacheco
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018
Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileira
MUNIZ, Letícia Leitão Amorim
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MA
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos adotantes: uma abordagem sobre a adoção frustrada frente ao ordenamento jurídico brasileiro
COUTINHO, Lidiane Borges
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2018
O excesso de prazo na prolação de sentença penal: uma análise da súmula no 52 do STJ nas decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão
BORGES, Matheus Aboud Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018
Família em guerra: análise da alienação parental nas varas de família da comarca de São Luís/MA
FONSECA, Renata Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019
Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade.
BRITO, Cidália Caroline Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018
Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias
REIS, Tharlane da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020
O porte de arma de fogo institucional: aspectos legais
DUTRA, David
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ABREU, Larissa Caroline Pinheiro
1
BAZOLA, Lara Martins
1
BORGES, Lais Pacheco
1
BORGES, Matheus Aboud Matos
1
BRITO, Cidália Caroline Lima
1
CARVALHO, Anna Keccia de Santana
1
CARVALHO, Lucas Alexandre Santos ...
1
COUTINHO, Lidiane Borges
1
DUTRA, David
1
FONSECA, Renata Rodrigues
.
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Participante
3
WAQUIM, Bruna Barbieri
2
BRANCO FILHO, Alberto Castelo
2
MOURA, João Carlos da Cunha
2
SAUAIA NETO, José Nijar
2
VIANA, Thiago Gomes
1
ALMEIDA, Roberto de Oliveira
1
ARAÚJO, Gladston Fernandes de
1
BRANCO FILHO, Alberto Castelo
1
CASTRO, Maíra Lopes de
1
CASTRO, Maíra Lopes de
.
próximo >
Assunto
1
Investigação criminal
1
Lei Anticrime
1
Limites de incidência
1
Material probatório
1
Medidas atípicas
1
Movimentos sociais
1
Mulheres encarceradas
1
Nascituro
1
Obrigação alimentar
1
Ordenamento jurídico
.
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Sigla Instituição
12
UNDB
Data de Publicação
7
2018
3
2020
2
2019
Acesso
12
Acesso Aberto