Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
12-Jun-2022	A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no Brasil	NUNES, Sara Diogo	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022	As finalidades da pena de prisão e o direito à educação no Brasil: uma análise da efetividade da execução penal frente à finalidade ressocializadora	SILVA, Edson Felipe Santos da	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022	O direito do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise sobre a existência de trabalho análogo á escravidão no Estado do Maranhão e a implantação de politicas públicas para o seu enfrentamento	SANTOS, Érica Ângela Lima dos	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022	Obrigatoriedade da vacinação no Brasil: uma análise acerca dos limites entre os direitos individuais e coletivos em colisão	CRUZ, Emily Júlia da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022	Responsabilidade civil das empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): um estudo de caso sobre a adequação da LGPD na empresa Assunção Promotora Eireli em São Luís/MA	SILVA, Késsia Christina Rosa	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022	A (in)constitucionalidade da prisão do devedor de ICMS declarado e não recolhido: análise dos reflexos jurídicos com a fixação da tese no RHC 163.334/SC à luz do garantismo sancionador do Direito Tributário	GUIMARÃES, Yasmin Sthefany Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022	Seletividade penal racial: o direito penal do inimigo e o superencarceramento da população preta tutelado ao combate às drogas no Estado do Maranhão	DINIZ, Ricardo Jorge Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2022	A prática do zero rating pelas operadoras de telefonia móvel: uma leitura sobre a legalidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro	CORREA, David Figueiredo	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022	A validade do contrato de namoro e a (im)possibilidade de utilizá- lo como subversor da união estável	HASSELMANN, Sarah Gabrielly Piani	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2022	Uma análise sobre o sistema acusatório e a possibilidade de iniciativa probatória do juiz no processo penal brasileiro	DUAILIBE, Naila Carvalho	Trabalho de Conclusão de Curso