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5-Dec-2018“Há algo de podre no reino da Dinamarca”: análise dos impactos causados pelos discursos midiáticos diante da luta por direitos e da emancipação sócio-política da Comunidade Cajueiro em São Luís - MAMATOS, Alice RêgoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Dec-2018Prisão automática após decisão condenatória em segunda instância: uma análise sobre o entendimento do STF à luz do Pacto de São José da Costa Rica São LuísVIANA, Alisson de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018O antes, o agora e o depois: a condição jurídica do refugiado no Brasil a partir da edição da lei 9.474/1997MACHADO, Alexandre Walisson Rêgo de TomazTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Extraditados: um estudo do direito comparado sobre a regra do non inquiry no Brasil e nos Estados UnidosLOPES, Amanda RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Serviço velado: a constitucionalidade do poder inquisitório da polícia militarBEZELGA, Caio Henrique FreireTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O Cajueiro resiste? Análise da judicialização dos conflitos territoriais e o uso contra hegemônico do direito na busca por emancipação social São LuísMESQUITA, Ana Paula MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2018A inconstitucionalidade do imposto sobre serviço nas plataformas streaming on demand: uma análise acerca do subitem 1.09 da lista anexa da Lei Complementar nº 157/2016GOMES, Anna Paula PenhaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Fake news: riscos ao processo democrático e influência no pleito eleitoral São LuísCOSTA, Andre de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018Trabalhador portuário avulso e a questão da contratação prioritária ou exclusiva dos registrados no órgão gestor de mão de obra - OGMOASSIS, Bruna Serrador deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018A pirataria marítima e as suas consequências nos contratos de seguros marítimosALENCAR, Andressa SabóiaTrabalho de Conclusão de Curso

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