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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Nov-2018Afinal, o que é ser mulher?: a (im)possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima de feminicídioVAZ, Dryelle Fernanda da CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2018Trabalho prisional: a efetivação dos direitos e deveres previstos da Lei de Execução Penal à luz do Programa Começar de NovoMOTA, Gabriella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileiraMUNIZ, Letícia Leitão AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Genocídio da população negra no maranhão: sistema penal e violência étnica do aparelho policial observada a partir das audiências de custódiaANJOS, Thaliane Rocha dosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021Perspectiva preambular acerca da aplicação da prisão preventiva com escopo na ordem públicaMELO, João Victor Pinto Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O beijo lascivo no crime de estupro: uma análise da proporcionalidade da pena no pós Lei no 12.015/09MOUZINHO, Mylane AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A criminalização do bullying na reforma do código penalBRITO, Simone de Azevedo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021Guerra às drogas: a gênese do proibicionismoLOPES JÚNIOR, José de Anchieta de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Transtornos de personalidade, psicopatia e serial killers: a coculpabilidade do Estado diante da ineficácia da sanção penalMATOS, Isabella Lira deTrabalho de Conclusão de Curso