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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
25-Jun-2021Família do lado esquerdo do peito? Uma análise da proteção jurídico-penal em fase do abuso sexual infantil intrafamiliar com enfoque na revitimização da vitimaLAGO, Beatriz RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2021O sistema de justiça multiportas na concretização do direito fundamental de acesso à justiça e na efetividade da prestação jurisdicionalMORAIS, Adriana LimaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2021O crime de abuso de autoridade: uma análise da nova lei de abuso de autoridade e os desafios ao controle externo da atividade policialSILVA, Alison Fernando Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jul-2021Foro por prerrogativa de função: uma análise discursiva sobre a aplicabilidade do instituto na tese dos “mandatos cruzados” a partir do julgamento do agravo regimental na petição (PET) 9189ARAÚJO, Charles Robert PachêcoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A ditadura militar no Brasil: Lei de anistia e seus reflexos na atualidadeREIS JUNIOR, Arnaldo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Restorative justice and the right to free sexual orientation and expression of gender identity: an analysis of the treatment of the LGBT issue in the Socio-educational Centers of Intention in the State of MaranhãoALVES, Acácio de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Fim da contribuição sindical obrigatória: a precarização da representação sindical em virtude do impacto financeiroMENDES, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021Estado Constitucional: a mora inconstitucional do Poder Legislativo brasileiro como fator de legitimação à competência do Supremo Tribunal Federal para a “criminalização” da homofobia à luz da ADO 26PEREIRA, Anderson Laerth CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021“Vidas em cárcere”: um estudo sobre as mulheres apenadas na penitenciária femenina de Pedrinhas, em São Luís-MASOUSA, Anna Beatriz Ferreira Felix deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Morte e luto: contribuições psicológicas acerca das transformações causadas pela pandemia da COVID-19PINTO, Suelen Matos PaulinoTrabalho de Conclusão de Curso