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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2018Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientaisBATALHA, Thainá Lima SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MASILVA, Thaynara CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposaSILVA, Karina Thais SousaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Teoria dos jogos no direito eleitoral frente ao caso Lula: análise jurídica sobre a (im)possibilidade de sua candidaturaGUERREIRO JÚNIOR SEGUNDO, Antonio PachecoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a UcrâniaBANDEIRA, Débora GomesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONUMONTEIRO, Guilherme de MeloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O direito fundamental à escusa de consciência: aspectos de sua garantia a testemunhas de Jeová no Brasil e o julgamento da ADPF 618OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O que mudou? A autonomia civil da pessoa com deficiência intelectual frente à lei no 13.146/15SANTOS, Karine de Jesus Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020A voz que não que calar: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitosLOPES, Tatiane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Sep-2020A crueldade animal na indústria cosmética: o uso de animais em pesquisas laboratoriais e seus reflexos no âmbito jurídicoSILVA, Daniella Danna Soares daTrabalho de Conclusão de Curso

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