Repositório Institucional do Centro Universitário UNDB: Página de Busca

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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
27-Nov-2018	Direito do refugiado: aplicação do status de refugiado aos imigrantes ambientais	BATALHA, Thainá Lima Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018	O animal não humano como sujeito de direitos e sua representação em juízo	PINHEIRO, Tatiana Messala Gomes	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	A ocupação de praias por empreendimentos do setor hoteleiro sob a égide do direito brasileiro: estudo de caso da Península da Ponta d’Areia – São Luís, MA	SILVA, Thaynara Correia	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018	Atos de improbidade administrativa e o elemento subjetivo: uma análise sobre a modalidade culposa	SILVA, Karina Thais Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Nov-2018	Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA: uma análise acerca do poder normativo em contraposição à Lei Federal no caso das substâncias anorexígenas	LEITE, Renan Castro Cordeiro	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2018	Lei de responsabilidade fiscal e os limites de gastos com pessoal: uma análise acerca da terceirização e do terceiro setor como forma de “maquiamento” das despesas públicas	ARAUJO, Raphael Perdigão Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2018	Transexualidade e o direito ao próprio nome: uma análise da (in) violabilidade do direito da personalidade face à identidade e a retificação do registro civil	NOLETO, Victoria Sabrina Barros	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018	A proteção jurisdicional do direito à saúde: uma análise das tutelas provisórias de urgência para fornecimento de medicamentos nos processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís/MA	BARROS, Valéria Costa	Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018	Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniárias	REIS, Tharlane da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2018	A lacuna jurídica da aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra parlamentares e sua (in) devida regulamentação pela ADI 5526	BARATA, Vitor Gonçalves	Trabalho de Conclusão de Curso