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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dec-2020A criminalização do bullying na reforma do código penalBRITO, Simone de Azevedo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Mediação e responsabilidade parental: uma análise da atuação dos mediadores do Centro de Conciliação e Mediação de Família do TJMA com relação a responsabilidade parental no ano de 2020MENDES, Natália dos Santos da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Refugiados climáticos: a proteção dos descolados pelo aumento do nível do marBRITO, Rayra Bello deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020“Seu corpo, minhas regras”: um estudo sobre a pornografia de vingança na delegacia especial da mulher de São Luís-MARIBEIRO, Valéria CruzTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A profissionalização das atletas jogadoras de futebol no Brasil: análise de casos reais de jogadoras nordestinas que demonstram ilegalidades contratuais à ordem trabalhista nas relações empregatícias que envolvem a categoriaNASCIMENTO, Tacyelle Costa doTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Política nacional de tratamento adequado dos conflitos: uma leitura de perspectiva da análise econômica do direito acerca da Política Pública Nacional de tratamento dos conflitosSANTOS, Thainara MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A mudança de paradigma jurídico no instituto da curatela à luz do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMORAES, Victoria BaymaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O trabalho doméstico enquanto serviço essencial no contexto da pandemia do covid- 19 no Brasil: uma herança da dominação e violência interseccionais decorrentes da escravidãoJANSEM, Vitória Helena LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A prostituição e o paternalismo jurídico: uma análise sobre os crimes de lenocínio e o direito ao corpoAGUIAR, Thállyson Antonio MotaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O conflito entre tratados e convenções internacionais de direito tributário e ordenamento jurídico interno: uma análise do Art. 151, Inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988GUIMARÃES, Tájara Marina LeiteTrabalho de Conclusão de Curso

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