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6-Dec-2018Teoria das janelas quebradas e o princípio da insignificância: uma análise à luz da realidade brasileiraMUNIZ, Letícia Leitão AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018Um olhar sobre o envelhecimento: uma análise acerca da (in)efetividade do Estatuto do Idoso a partir da perspectiva da proteção integral no município de São Luís/MAABREU, Larissa Caroline PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2018Inquérito policial: uma análise sobre a aplicabilidade dos princípios do contraditório e ampla defesa na fase de investigação criminalSOUSA, Kelverson AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2018Beleza, hiperconsumo e publicidade: um estudo a partir do direito do consumidorBERNADO, IsabelaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada.TRINDADE, Gerson CostaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Geração Youtube: uma análise da publicidade abusiva em canais infantis frente ao consumo de produtos por criançasCÂMARA, Marcos Peterson BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018Biopoder e poder disciplinar nos linchamentos: uma análise do comportamento coletivo à luz da teoria FoucaultianaSABÓIA, Letícia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2019A imunidade tributária dos livros eletrônicos e e-readers: alteração do entendimento do Supremo Tribunal Federal diante do julgamento dos Recursos Extraordinários 330.817/RJ e 595.676/RJSANTOS, Lucas Gabriel DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Reforma trabalhista: uma análise do negociado sobre o legislado e a aplicação do princípio da proteçaoEWERTON, Sarah Camila BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2019Benefícios fiscais da pessoa com deficiência: uma análise do inciso VII o artigo 92 da Lei nº 7.799/02.BITTENCOURT, Luiz Eduardo GóesTrabalho de Conclusão de Curso

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