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Tipo
9-Dec-2020
Federalismo fiscal e a responsabilidade dos estados pela proteção e promoção do mínimo existencial: uma análise a partir da satisfação do direito à educação pública no estado do Maranhão
SANTOS, Laryssa Pereira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo
SOUSA, Matheus Mota de
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2021
Uma análise sobre a Lei 10.741/2003: a efetivação dos direitos do idoso no caso de apropriação indébita de bens
REIS, Nauzica Borges Magalhães dos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Os contratos de gestão como instrumento de garantia ao direito fundamental à saúde a partir da atuação da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Ativismo judicial como meio de defesa de direitos fundamentais: uma análise acerca da legitimidade do Supremo Tribunal Federal na criminalização da homofobia
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2023
Discricionariedade Administrativa nas indicações presidenciais: uma análise jurídica a partir do cargo de Diretor Geral da Polícia Federal na gestão 2019/2022
COSTA, Vilmara Assunção do Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
Racismo ambiental: uma análise da crise humanitária no território Yanomami Homoxi e dos possíveis caminhos para a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado dos povos indígenas no Brasil
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023
Fake news e redes sociais: desafios ao processo eleitoral seguro e responsável
CORRÊA, Maria Fernanda Maia
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2023
A controvérsia do marco temporal na demarcação de terras indígenas no Brasil: análise jurídica e implicações sociais
PINHEIRO, Thaynanda Kênnea Garcês
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALVES, Roberto de Sousa Pacheco
1
CORRÊA, Maria Fernanda Maia
1
COSTA, Vilmara Assunção do Nascim...
1
CUTRIM, Giullia Rebeca Pires Ramalho
1
GONÇALVES, Jackson Fernandes Santos
1
LIMA, Letícia Brandão
1
MELO, Laís Cristina Santana de
1
NASCIMENTO, Sharana Almeida dos S...
1
OLIVEIRA, Diogo Matheus Ribeiro de
1
OLIVEIRA, Hellen Eduarda Marques de
.
próximo >
Orientador
2
CALDAS, Alyne Mendes
2
SALES, Teresa Helena Barros
2
SILVA, Mari-Silva Maia da
2
SOUSA, Arnaldo Vieira
2
TRAVINCAS, Amanda Costa Thomé
2
VIEGAS, Thaís Emília de Sousa
1
ALMEIDA, Igor Martins Coelho
1
DOURADO, Pablo Zuniga
1
FERREIRA, Alexandre de Sousa
1
LIMA, Manuela Ithamar
.
próximo >
Participante
2
CALDAS, Alyne Mendes
2
SOUSA, Arnaldo Vieira
2
VELOSO, Manoel Júnior Ferreira
1
CALDAS, Alyne Mendes
1
CAMARÃO, Felipe Costa
1
COSTA, Victor Swami Canavieira Lobo
1
FERREIRA, Alexandre de Sousa
1
LIMA, Gláucia Maria Maranhão P.
1
LIMA, Gláucia Maria Maranhão Pinto
1
MIRANDA, Layonan de Paula
.
próximo >
Assunto
2
Direito fundamental
2
Direitos fundamentais
2
Educação
2
Estado do Maranhão
2
Indian people
2
Povos indígenas
1
1988 Constitution
1
administrative act
1
Aforamento
1
Alienação eleitoral
.
próximo >
CNPQ
19
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
19
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
19
UNDB
Data de Publicação
7
2023
4
2020
4
2021
3
2022
1
2019
Data apresentado
7
2021
7
2023
3
2024
2
2022
Acesso
19
Acesso Aberto