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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
16-Jul-2020Famílias multiespécies: guarda de animais de estimação após dissolução do vínculo conjugalCALDAS, Bruno de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jul-2020Violência é coisa de macho? análise da influência do machismo e patriarcado nos crimes de violência domésticaBASTOS, Thaynara CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Dos casos de custódia injusta: responsabilidade do Estado em face dos casos de prisão, detenção ou quaisquer outros meios de custódia aplicados indevidamenteDUARTE, Augusto César CoimbraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Crime de importunação sexual: uma análise sobre os (des) caminhos da lei no 13.718/18COSTA, Filipe Bezerra d’OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O que mudou? A autonomia civil da pessoa com deficiência intelectual frente à lei no 13.146/15SANTOS, Karine de Jesus Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020“Quem não tem cão, caça como gato”: a dificuldade de acesso á justiça e o pluralismo jurídico na sociedadePINTO, João Victor SousaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020A voz que não que calar: a pessoa surda como operadora do direito no Brasil e os desafios da inclusão como garantia de direitosLOPES, Tatiane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Sep-2020Responsabilidade imaterial: uma análise acerca dos parâmetros jurídicos para a concessão da indenização por abandono afetivo inverso a genitores idososLINHARES, Arthur AiresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Impunidade ou prevenção: uma análise crítica acerca do princípio da presunção de inocênciaRAMOS, Lucas SousaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020A mudança de paradigma jurídico no instituto da curatela à luz do Estatuto da Pessoa com DeficiênciaMORAES, Victoria BaymaTrabalho de Conclusão de Curso

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