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27-Nov-2019Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.SOUSA, Luana Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Análise da eficácia do controle exercido pela CGU e TCU dos portais de transparência da administração públicaPESTANA JUNIOR, Fernando AugustoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019Resolução CONAMA 398: a (des) necessidade de inclusão do Operador Portuário no rol do seu art. 1º.FURTADO, Emilly Dayana SilqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019Restituição de verbas em demanda previdenciária: a (im)possibilidade de devolução de benefìcios recebidos por força de tutla antecipada.TRINDADE, Gerson CostaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A reforma administrativa de 1995 e o combate ao estado patrimonialistaROCHA, Leandro Sávio Ferreira daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2019A inocuidade da lei n° 11.014/2019 do estado do Maranhão (PL 045/2019)ITAPARY NETO, João Boabaid de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2019Teoria dos jogos no direito eleitoral frente ao caso Lula: análise jurídica sobre a (im)possibilidade de sua candidaturaGUERREIRO JÚNIOR SEGUNDO, Antonio PachecoTrabalho de Conclusão de Curso

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