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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Nov-2019Família multiespécie: guarda compartilhada como mecanismo de garantia ao direito de convivência com o animal após a dissolução do vínculo afetivo à luz do Projeto de Lei nº 542 de 2018LEITE, Rafael da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018A abordagem dos conflitos familiares no âmbito do poder judiciário: uma releitura necessária a partir da mediação de conflitosFROES , Juliana Alencar de LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018O abandono afetivo inverso: análise jurídica sobre a responsabilidade civil do dever dos filhos de cuidar dos seus pais à luz do ordenamento jurídico pátrioROLAND , Maria Marina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018A proteção dos direitos da personalidade e a questão sucessória: um estudo à luz do episódio ―volto já‖ da série black mirrorBUONOCORE, Marina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2018Herança digital e legislação brasileira: uma análise da possibilidade da transmissão do patrimônio digital do de cujus frente aos projetos de lei nº 8.562 de 2017 e nº 4.099-A de 2012ALMEIDA, Luiza Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020Herança digital e sucessão legítima: a sucessão dos bens armazenados no âmbito virtual e a ponderação entre o direito sucessório e o direito à privacidade de terceirosSOUSA, Nayara Patrícia Couto deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessórioDEMOUSSEAU, Garance LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Jun-2023Filiação socioafetiva: a valoração do vínculo afetivo diante da parentalidade biológicaSOUZA, Mickaellen Salazar deTrabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023Se o amor é bom, então por que limitá-lo à apenas um?: a possibilidade do reconhecimento da união estável poliafetiva e seus efeitos sucessóriosREIS, Angela CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Adoção intuito personae: uma burla ao cadastro nacional de adoção?SANTOS, Alexandre Maciel dosTrabalho de Conclusão de Curso