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11-Dec-2020União estável X coparentalidade: uma análise baseada no caso do apresentador Gugu Liberato à luz do direito das famílias moderno e seus efeitos no direito sucessórioDEMOUSSEAU, Garance LobatoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Meios de resolução online de conflitos como alternativas eficientes de acesso à justiça: perspectivas sobre sua aplicação em tempos de pandemiaVERAS, Diego VianaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos sobre a Base de Alcântara: a possibilidade de desenvolvimento tecnológico do setor espacial brasileiro à luz da experiência brasileira na parceria com a UcrâniaBANDEIRA, Débora GomesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A era das fake news: manipulação, democracia e a lei geral de proteção de dadosMARTINS, Elaiza Sthefany de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do MaranhãoARAÚJO, Dayane da Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Manipulação genética e a neoeugenia: o papel da bioética e do biodíreito nas pesquisas científicas na área da genéticaRODRIGUES, Evilyn Kananda TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020O porte de arma de fogo institucional: aspectos legaisDUTRA, DavidTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Crime de importunação sexual: uma análise sobre os (des) caminhos da lei no 13.718/18COSTA, Filipe Bezerra d’OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020Inclusão dos surdos no mercado de trabalho sob a perspectiva socioeconômica capitalistaBRITO, Emmily Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Venezuela Madura: uma discussão entre soberania estatual e intervenção humanitária internacional na ausência da atividade autorizativa do Conselho de Segurança da ONUMONTEIRO, Guilherme de MeloTrabalho de Conclusão de Curso