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27-Nov-2019Segurado especial: Análise da comprovação de atividade rural para concessão de aposentadoria diante das alterações trazidas pela Lei 13.846/2019.SOUSA, Luana Paiva deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2018Entre a coerção e a punição: poderes dos juízes e os limites de incidência das medidas atípicas nas execuções pecuniáriasREIS, Tharlane da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A parametrização do dano moral nas ações que envolvem erro médico: uma análise das decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do MaranhãoARAÚJO, Dayane da Conceição deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020Devo não nego, pago se quiser? a (in) eficácia da aplicação de medidas típicas e atípicas na execução de alimentos em sede da Defensoria Pública do Estado do MaranhãoSOUSA, Isabela dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020As limitações da execução do devedor de alimentos indenizatórios: a (in) aplicabilidade da prisão civilMOREIRA, Lucas Portela Silva BacelarTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021O regime de precedentes na jurisdição constitucional brasileira: os precedentes como mecanismo de garantia e efetividade do direito fundamental à saúdeSOUSA, Maria Carolina Correia LimaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custoSOUSA, Matheus Mota deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021A (in) segurança jurídica na teoria da taxatividade mitigada no recurso de agravo de instrumentoFERNANDES, Jhenysson Dennis AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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