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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
4-Dec-2019Alimentos gravídicos: análise acerca da (im)possibilidade de indenização ao suposto pai em caso de negatividade de paternidade.BRITO, Cidália Caroline LimaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jul-2020A responsabilidade civil nas relações de família: o direito à reparação idenizatória por danos existênciais decorrente do abandono afetivo inversoMENDES, Antônio Eduardo AssunçãoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020“Minha família, minhas regras! ”: a desjudicialização do direito de família a partir da experiência com a plataforma da startup contratos familiaresRODRIGUES, Carlos Eduardo SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Jun-2022Mediação: uma análise de sua aplicabilidade na solução de conflitos familiares no Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís-MASOUSA, Vanailde Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Alienação parental: um termo novo para uma prática antiga, seus efeitos jurídicos e sociais sob a perspectiva da justiça brasileiraSANTOS, Yasmin Ingrid Menezes dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Acesso à justiça e alimentos: análise da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na judicialização de alimentos pelas mães soloSANTOS, Millena CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2023Deslocamento ilícito interparental de crianças e adolescentes e alienação parental: uma análise das ferramentas presentes na Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de criançasLIMA, Raphaela Barros deTrabalho de Conclusão de Curso