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Tipo
3-Dec-2021
Medidas executivas atípicas: uma análise dos meios executórios e a possibilidade do cumprimento por meio do art. 139, IV, do CPC/2015 nas obrigações de pagar quantia
SILVEIRA, Endya Ranielle Alves Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021
A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencial
OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021
A (in) validade de contratos eletrônicos como título executivo extrajudicial: a certificação digital e a relativização do princípio da taxatividade dos títulos executivos
QUEIROZ, João Guilherme Leitão
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
A invisibilidade das pessoas transgênero no direito previdenciário: análise das regras (in)existentes relativas à aposentadoria voluntária
ARAÚJO, Flaviene Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2021
Direito à saúde e decisões estruturantes na jurisdição brasileira: o caso do fornecimento de fármacos de alto custo
SOUSA, Matheus Mota de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021
Precatórios: a (in)efetividade no cumprimento das decisões judiciais de pagamento de quantia em face da Fazenda Pública
ROCHA, Higo Pinheiro
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ARAÚJO, Flaviene Mendes
1
OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Me...
1
QUEIROZ, João Guilherme Leitão
1
ROCHA, Higo Pinheiro
1
SILVEIRA, Endya Ranielle Alves Silva
1
SOUSA, Matheus Mota de
Assunto
2
Execução civil
1
Aposentadoria voluntária
1
Certificação digital
1
Contrato eletrônico
1
Decisões estruturantes
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito à saúde
1
Direitos fundamentais
1
Efetividade
1
Fazenda pública
.
próximo >
CNPQ
6
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Sigla Instituição
6
UNDB
Data apresentado
3
2021
3
2022
Acesso
6
Acesso Aberto