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3-Dec-2021
Medidas executivas atípicas: uma análise dos meios executórios e a possibilidade do cumprimento por meio do art. 139, IV, do CPC/2015 nas obrigações de pagar quantia
SILVEIRA, Endya Ranielle Alves Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021
A (im)possibilidade de extensão do adicional de 25% do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente a outros benefícios previdenciários: análise do posicionamento jurisprudencial
OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Mendes
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021
A (in) validade de contratos eletrônicos como título executivo extrajudicial: a certificação digital e a relativização do princípio da taxatividade dos títulos executivos
QUEIROZ, João Guilherme Leitão
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Jun-2022
A desjudicialização da execução proposta pelo projeto de lei no 6.204/2019 e suas possíveis implicações na duração razoável do processo
SILVA, Rafisa Costa Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jun-2023
As novas regras do BPC: uma análise dos critérios de idade e renda per capta em face do estatuto da pessoa idosa
SILVA, Adriana Andrade Costa
Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023
Judicialização da previdência social: análise acerca das (dis)funcionalidades do sistema previdenciário brasileiro no âmbito do 7ª Juizado Especial Cível da Subseção Judiciária de São Luís-MA
AQUINO, Elisabeth Cristina Gomes de
Trabalho de Conclusão de Curso
Dec-2023
O projeto de Lei 6.204/2019 à luz dos princípios constitucionais do acesso à justiça, devido processo legal e responsabilidade patrimonial: (im)possibilidade de desjudicialização da execução civil
PORTILHO, Emanuele Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
AQUINO, Elisabeth Cristina Gomes de
1
OLIVEIRA JÚNIOR, José Reinaldo Me...
1
PORTILHO, Emanuele Ferreira
1
QUEIROZ, João Guilherme Leitão
1
SILVA, Adriana Andrade Costa
1
SILVA, Rafisa Costa Carvalho
1
SILVEIRA, Endya Ranielle Alves Silva
Assunto
3
Execução civil
2
Desjudicialização
1
Access to justice
1
Acesso à justiça
1
Assistência social
1
Benefício de Prestação Continuada...
1
Benefícios previdenciários
1
Certificação digital
1
Civil enforcement
1
Continuous Payment Benefit (BPC)
.
próximo >
CNPQ
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Instituição Acadêmica
7
Centro Universitário - UNDB
Sigla Instituição
7
UNDB
Tipo de documento
7
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
3
2021
3
2023
1
2022
Data apresentado
3
2022
2
2023
2
2024
Acesso
7
Acesso Aberto