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26-Nov-2024Entre a proteção e o silêncio: o abuso sexual infantil e as omissões intrafamiliares em perspectiva jurídica e psicossocialCARVALHO, Anna Beatriz Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2024A possibilidade jurídica da exclusão da paternidade/maternidade em razão do abandono afetivoSILVA, Luana Giovana Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A perspectiva consensual na administração pública e as soluções para a concessão de licitações para serviços públicosRAMALHO, Raissa Mendes e SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2024Liberdade de expressão e o discurso de ódio: um debate sobre o discurso de ódio proferido por parlamentar quando estendido às redes sociais e seus perigos à democracia.SANTANA, Luis Davi SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Assédio moral e sexual: análise jurídica da violência psicológica que afronta a dignidade do trabalhador, estratégias de prevenção e enfrentamento no poder judiciárioSILVA, Ana Maria Barbosa daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Provas do “além túmulo”: uma análise da carta psicografada como força probatória no Tribunal do Júri sob uma perspectiva jurídica e socialLOUREIRO NETO, Luis Fernando LisboaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Dec-2024Nem todo negro, mas sempre um negro: prisão sem justa causa por erros no reconhecimento fotográficoJESUS JUNIOR, José Ribamar deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dec-2024O discurso de gênero e os direitos da personalidade: uma análise da aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais não operadas e sem retificação de dados no registro civilAZEVEDO, Ana Regina Fernandes Campos deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dec-2024A responsabilidade do estado na promoção da educação inclusiva: aspectos legais e normativosOLIVEIRA, Scarleth Ohanna deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024Inclusão laboral da pessoa com transtorno do espectro autista: uma análise jurídica sobre a (in)eficácia da norma para integração no ambiente profissional em São Luís/MA, no período de 2022 a 2024VIEIRA, Jamille RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso

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