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Navegando por Autor SAUAIA, Rafael Moreira Lima

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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
3-Dec-2018	Os fins (não) justificam os meios: uma análise da Colaboração Premiada nos Crimes de Organização Criminosa e a prejudicialidade às garantias processuais penais do Devido Processo Legal e à Ampla Defesa no acordo de Paulo Roberto Costa	COSTA, Danielle Nunes	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021	Perspectiva preambular acerca da aplicação da prisão preventiva com escopo na ordem pública	MELO, João Victor Pinto Pereira de	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018	A prescrição da pretensão fazendária para o redirecionamento da execução fiscal: uma análise à luz do princípio da actio nata	SOUSA, Perla Rodrigues Mourão	Trabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020	Punir e ressocializar: o dilema do Estado do Maranhão	SILVA, Raquel de Jesus da Cruz	Trabalho de Conclusão de Curso
21-Jul-2020	A retroatividade da legislação tributária mais benéfica ao contribuinte: análise da aplicação de multa em obrigação acessória extinta pelo Decreto Estadual n° 33.322/17	NOVAES, Carlos Eduardo Fiquene	Trabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2022	A tributação do pecado: uma análise sobre a possibilidade de aplicação do sugar tax no Brasil	NUNES, Sara Diogo	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2022	Uma análise crítica ao regime disciplinar diferenciado a partir da teoria do direito penal do inimigo e da seletividade no sistema penal brasileiro	ALVES, Heloísa Heluy	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2022	A vida gerada no cárcere: análise sobre as condições do encarceramento de mulheres gestantes e no período puerpério à luz do HC 143.641	FERREIRA, Safyra Machado	Trabalho de Conclusão de Curso

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